*Vai para sanção projeto que prioriza e dá sigilo em matrícula nas escolas a filhos de vítimas de violência doméstica* – Blog do Amarildo | Jornal Fogo Cruzado DF

0
20
*Vai para sanção projeto que prioriza e dá sigilo em matrícula nas escolas a filhos de vítimas de violência doméstica* – Blog do Amarildo
*Vai para sanção projeto que prioriza e dá sigilo em matrícula nas escolas a filhos de vítimas de violência doméstica* – Blog do Amarildo

*Vai para sanção projeto que prioriza e dá sigilo em matrícula nas escolas a filhos de vítimas de violência doméstica* – Blog do Amarildo
*Vai para sanção projeto que prioriza e dá sigilo em matrícula nas escolas a filhos de vítimas de violência doméstica* – Blog do Amarildo
*Vai para sanção projeto que prioriza e dá sigilo em matrícula nas escolas a filhos de vítimas de violência doméstica* – Blog do Amarildo

thumbnail IMG 20190913 WA0000
thumbnail IMG 20190913 WA0000
Flávia Arruda atua no combate ao feminicídio A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que dá prioridade de matrícula na rede básica de ensino a filhos de vítimas de violência doméstica. O relatório da coordenadora da comissão externa de combate á violência doméstica contra a mulher e feminicídio, deputada Flávia Arruda (PL/DF), reforçou a importância da medida para aprimorar a Lei Maria da Penha. Agora o PL 1619/2019 segue para sanção presidencial. A proposta aprovada inclui ainda a emenda feita pelo Senado que impõe sigilo sobre os dados dos envolvidos. Segundo a parlamentar, é um avanço, pois protege essa família e permite que tenha um novo recomeço. “Trago aqui uma satisfação enorme em poder relatar esse projeto, em dizer que nossa luta é imensa. Temos muitos pontos a debater, melhorar, combater nesse processo de luta contra a violência. Hoje chegamos ao 20º feminicídio no Distrito Federal e é isso que não queremos mais ver. Medidas como essa é que trazem avanço para definitivamente erradicarmos essa cultura do machismo e posse” declarou Flávia Arruda. Regras Pelo texto, os dependentes da vítima terão prioridade de matrícula ou transferência em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio. A comprovação dessa situação de violência será por meio da apresentação do boletim de ocorrência ou do processo de violência doméstica e familiar em curso. O juiz que analisa o caso de violência também poderá determinar a matrícula dos dependentes da vítima em instituição de educação básica mais próxima do seu domicílio, ou a transferência deles para essa instituição, independentemente da existência de vaga.

Matérias Relacionadas

Relacionado

Comentários

Atenção! Os comentários do Jornal Fogo Cruzado DF são via Facebook, lembre-se que o comentário é de inteira responsabilidade do autor, comentários impróprios podem ser denunciados por outros usuários, acarretando até mesmo a perda da conta do Facebook.

imagem13-09-2019-21-09-21
imagem13-09-2019-21-09-21

Fonte: fogocruzadodf.com.br/noticias/vai-para-sancao-projeto-que-prioriza-e-da-sigilo-em-matricula-nas-escolas-a-filhos-de-vitimas-de-violencia-domestica-blog-do-amarildo