TRF4 nega último recurso e manda executar pena de José Dirceu

0
138

José Dirceu, quando foi solto pelo STF – Jorge William / Agência O Globo

Desembargadores negaram pedido da defesa por unanimidade; Dirceu já poder ser preso em ação em que foi sentenciado a 30 anos e nove meses

SÃO PAULO – Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram por unanimidade, na tarde desta quinta-feira, o último recurso em segunda instância do ex-ministro José Dirceu em um dos processos que o petista responde na Lava-Jato e que envolve a empreiteira Engevix. Com isso, o ex-ministro já pode ser preso.

LEIA: Raquel Dodge é contra pedido de Dirceu para evitar prisão

Ao negar os embargos de declaração da defesa de Dirceu, a corte determinou a imediata comunicação para a execução provisória da pena. O caso do petista agora volta as mãos do juiz Sergio Moro que já havia sentenciado Dirceu a 20 anos e dez meses de prisão em junho de 2016.

O ex-ministro então recorreu, mas a corte não só manteve sua condenação de Dirceu, como também aumentou a pena para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Os desembargadores julgaram os embargos de declaração da defesa Dirceu, recurso que permite verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada sobre a decisão. Entre os pleitos da defesa constava, por exemplo, o recálculo da pena. O pedido foi apreciado pela 4ª Seção, formada por seis desembargadores, que é a mesma que negou os embargos infringentes do ex-ministro em 19 de abril.

Os advogados de Dirceu haviam entrado ainda com um recurso contra o julgamento nesta quarta-feira, alegando que apresentariam memoriais aos desembargadores. O pedido, no entanto, foi negado pela desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, na noite de quarta-feira. A magistrada entendeu que as informações já poderiam ter sido apresentadas no prazo dado para o recurso, além de um pedido semelhante ter sido feito nas vésperas de um outro julgamento.

Nesta ação, Dirceu é acusado de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. O ex-ministro responde ainda a outros três processos relativos à operação que descobriu um esquema de corrupção na estatal.

FONTE: O GLOBO